Lei Ordinária nº 21.192/2022
Institui o Dia da Conscientização sobre Epidermólise Bolhosa a ser realizado anualmente em 25 de outubro.
LEI 21192 - 18 DE AGOSTO DE 2022
Institui o Dia da Conscientização sobre Epidermólise Bolhosa a ser realizado anualmente em 25 de outubro.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Institui o Dia da Conscientização sobre Epidermólise Bolhosa - EB a ser realizado anualmente em 25 de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 18 de agosto de 2022.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luiz Claudio Romanelli
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11242 de 18 de Agosto de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.