Lei Ordinária nº 21.294/2022
Denomina Viveiro Florestal Luiz Sergio de Paula Knopki o viveiro de mudas florestais da Gerência Regional de Campo Mourão, e Viveiro Florestal Mário Sérgio Rasera o viveiro de mudas florestais do Núcleo Regional de União da Vitória, ambos do Instituto Água e Terra.
LEI 21294 - 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Denomina Viveiro Florestal Luiz Sergio de Paula Knopki o viveiro de mudas florestais da Gerência Regional de Campo Mourão, e Viveiro Florestal Mário Sérgio Rasera o viveiro de mudas florestais do Núcleo Regional de União da Vitória, ambos do Instituto Água e Terra.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Viveiro Florestal Luiz Sergio de Paula Knopki o viveiro de mudas florestais da Gerência Regional de Bacia Hidrográfica de Campo Mourão, do Instituto Água e Terra - IAT, localizado no Município de Engenheiro Beltrão.
Art. 2º Denomina Viveiro Florestal Mário Sérgio Rasera o viveiro de mudas florestais do Núcleo Regional de União da Vitória, do Instituto Água e Terra - IAT, localizado no Município de Paulo Frontin.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 13 de dezembro de 2022.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11318 de 13 de Dezembro de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.