Lei Ordinária nº 21.336/2022
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Torneio de Pesca Internacional ao Tucunaré, que ocorre, anualmente, na semana de 12 de março, no Município de Santa Terezinha de Itaipu.
LEI 21336 - 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Torneio de Pesca Internacional ao Tucunaré, que ocorre, anualmente, na semana de 12 de março, no Município de Santa Terezinha de Itaipu.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Torneio de
Pesca Internacional ao Tucunaré, que ocorre anualmente na semana de 12 de março, no Município de Santa Terezinha de Itaipu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 22 de dezembro de 2022.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Soldado Fruet
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11325 de 22 de Dezembro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.