Lei Ordinária nº 21.431/2023
Denomina Centro Estadual de Educação Profissional Doutor Oscar Nascimento, a unidade, em construção, localizada na Avenida Guilhermina Lahman, na esquina com a Rua Lino Sachetin, no Conjunto Habitacional Aquiles Stenghel, no Município de Londrina.
LEI 21431 - 19 DE ABRIL DE 2023
Denomina Centro Estadual de Educação Profissional Doutor Oscar Nascimento, a unidade, em construção, localizada na Avenida Guilhermina Lahman, na esquina com a Rua Lino Sachetin, no Conjunto Habitacional Aquiles Stenghel, no Município de Londrina.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Centro Estadual de Educação Profissional Doutor Oscar Nascimento, a unidade, em construção, localizada na Avenida Guilhermina Lahman, na esquina com a Rua Lino Sachetin, no Conjunto Habitacional Aquiles Stenghel, no Município de Londrina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 19 de abril de 2023.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Tercilio Turini
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11402 de 19 de Abril de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.