Lei Ordinária nº 21.463/2023
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Karatê, Artes Marciais e Esportes Educacionais de Engenheiro Beltrão, com sede no Município de Engenheiro Beltrão.
LEI 21463 - 8 DE MAIO DE 2023
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Karatê, Artes Marciais e Esportes Educacionais de Engenheiro Beltrão, com sede no Município de Engenheiro Beltrão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Karatê, Artes Marciais e Esportes Educacionais de Engenheiro Beltrão - AKAM-EDUC, com sede no Município Engenheiro Beltrão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 8 de maio de 2023.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Ademar Luiz Traiano
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11413 de 8 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.