Lei Ordinária nº 21.528/2023
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Ricardo Ramina.
LEI 21528 - 19 DE JUNHO DE 2023
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Ricardo Ramina.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Ricardo Ramina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 19 de junho de 2023.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Alexandre Curi
Deputado Estadual
Cloara Pinheiro
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11441 de 19 de Junho de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.