Lei Ordinária nº 21.595/2023
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Usuários do Sistema de Abastecimento de Água da Colônia Maria Luiza, com sede no Município de Paranaguá.
LEI 21595 - 18 DE AGOSTO DE 2023
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Usuários do Sistema de Abastecimento de Água da Colônia Maria Luiza, com sede no Município de Paranaguá.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Usuários do Sistema de Abastecimento de Água da Colônia Maria Luiza - ASA, com sede no Município de Paranaguá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 18 de agosto de 2023.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Tiago Amaral
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11485 de 18 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.