Lei Ordinária nº 21.652/2023
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Santa Emília, com sede no Município de Barracão.
LEI 21652 - 25 DE SETEMBRO DE 2023
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Santa Emília, com sede no Município de Barracão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Santa Emília, com sede no Município de Barracão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 25 de setembro de 2023.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Luciano Borges dos Santos
Chefe da Casa Civil em exercício
Matheus Vermelho
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11509 de 25 de Setembro de 2023
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