Lei Ordinária nº 21.653/2023
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Recuperação Instituto Esperança, com sede no Município de Campo Mourão.
LEI 21653 - 25 DE SETEMBRO DE 2023
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Recuperação Instituto Esperança, com sede no Município de Campo Mourão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Recuperação Instituto Esperança, com sede no Município de Campo Mourão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 25 de setembro de 2023.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Luciano Borges dos Santos
Chefe da Casa Civil em exercício
Douglas Fabrício
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11509 de 25 de Setembro de 2023
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