Lei Ordinária nº 21.712/2023
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais dos Bairros, com sede no Município de Rio Branco do Ivaí.
LEI 21712 - 17 DE OUTUBRO DE 2023
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais dos Bairros, com sede no Município de Rio Branco do Ivaí.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais dos Bairros, com sede no Município de Rio Branco do Ivaí.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 17 de outubro de 2023.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Arilson Chiorato
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11523 de 17 de Outubro de 2023
Download documento