Lei Ordinária nº 21.764/2023
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé, com sede no Município de Itaguagé.
LEI 21.764 - 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé, com sede no Município de Itaguagé.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé, com sede no Município de Itaguagé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 30 de novembro de 2023.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Soldado Adriano José
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11552 de 30 de Novembro de 2023
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