Lei Ordinária nº 21.765/2023
Altera a Lei nº 16.838, de 28 de junho de 2011, que declara de Utilidade Pública o Instituto Eurobase, com sede e foro no Município de Londrina.
LEI 21.765 - 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Lei nº 16.838 , de 28 de junho de 2011, que declara de Utilidade Pública o Instituto Eurobase, com sede e foro no Município de Londrina.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A ementa da Lei nº 16.838 , de 28 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto União para a Vitória, com sede no Município de Londrina.(NR)
Art. 2º O art. 1º da Lei nº 16.838 , de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto União para a Vitória, com sede no Município de Londrina.(NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 30 de novembro de 2023.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Cobra Repórter
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11552 de 30 de Novembro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 1
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 16838/2011 de 28/06/2011