Lei Ordinária nº 21.874/2024
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores e do Itaqui, com sede no Município de Guaraqueçaba.
LEI 2.1874 - 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores e do Itaqui, com sede no Município de Guaraqueçaba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores e do Itaqui (APRUMO - Itaqui), com sede no Município de Guaraqueçaba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 26 de fevereiro de 2024.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Tadeu Veneri
Deputado Estadual
Arilson Chiorato
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11606 de 26 de Fevereiro de 2024
Download documento