Texto vigenteEstadual · Paraná

Lei Ordinária nº 21.921/2024

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Guarapuavana de Basquete Feminino, com sede no Município de Guarapuava.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI 21.921 - 9 DE ABRIL DE 2024

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Guarapuavana de Basquete Feminino, com sede no Município de Guarapuava. Concede o Título de Utilidade Pública à União Esportiva Lobo Guarapuava, com sede no Município de Guarapuava. (Redação dada pela Lei nº 22485 /2025)

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à AGBF - Associação Guarapuavana de Basquete Feminino, com sede no Município de Guarapuava.

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à União Esportiva Lobo Guarapuava, com sede no Município de Guarapuava. (Redação dada pela Lei nº 22485 /2025)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo, em 9 de abril de 2024. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Cristina Silvestri Deputada Estadual Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11635 de 9 de Abril de 2024