Lei Ordinária nº 21.932/2024
Altera a Lei nº 19.575, de 2 de julho de 2018, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos em Curitiba, com sede no Município de Curitiba.
LEI 21.932 - 22 DE ABRIL DE 2024
Altera a Lei nº 19.575 , de 2 de julho de 2018, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos em Curitiba, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei nº 19.575 , de 2 de julho de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos, com sede no Município de Pinhais.
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos, com sede no Município de Pinhais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 22 de abril de 2024.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Alexandre Amaro
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11644 de 22 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 19575/2018 de 02/07/2018