Lei Ordinária nº 22.057/2024
Concede o Título de Utilidade Pública à Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede no Município de Ponta Grossa.
LEI 22.057 - 18 DE JULHO DE 2024
Concede o Título de Utilidade Pública à Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede no Município de Ponta Grossa.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede no Município de Ponta Grossa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 18 de julho de 2024.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Mabel Canto
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11704 de 18 de Julho de 2024
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