Lei Ordinária nº 22.095/2024
Concede o Título de Utilidade Pública à Aprisco Pássaros da Paz de Arapongas, com sede no Município de Arapongas.
LEI 22.095 - 14 DE AGOSTO DE 2024
Concede o Título de Utilidade Pública à Aprisco Pássaros da Paz de Arapongas, com sede no Município de Arapongas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Aprisco Pássaros da Paz de Arapongas - APPA, com sede no Município de Arapongas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 14 de agosto de 2024.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Tercilio Turini
Deputado Estadual
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.