Lei Ordinária nº 22.099/2024
Altera a Lei nº 16.582, de 29 de setembro de 2010, que declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos Frederico Ozanam - obra unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, de Campo Mourão, com sede no Município de Campo Mourão.
LEI 22.099 - 15 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Lei nº 16.582 , de 29 de setembro de 2010, que declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos Frederico Ozanam - obra unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, de Campo Mourão, com sede no Município de Campo Mourão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A Lei nº 16.582 , de 29 de setembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
Concede o Título de Utilidade Pública ao Lar de Idosos São Joaquim e Sant`Ana de Campo Mourão-PR, com sede no Município de Campo Mourão.
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Lar de Idosos São Joaquim e Sant`Ana de Campo Mourão-PR, com sede no Município de Campo Mourão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.(NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 15 de agosto de 2024.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Douglas Fabrício
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11724 de 15 de Agosto de 2024
Art. 1
Art. 1
Art. 2
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 16582/2010 de 29/09/2010