Lei Ordinária nº 22.123/2024
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Casa de Repouso Jardim Alegre, com sede no Município de Rio Branco do Sul.
LEI 22.123 - 26 DE AGOSTO DE 2024
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Casa de Repouso Jardim Alegre, com sede no Município de Rio Branco do Sul.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Casa de Repouso Jardim Alegre, com sede no Município de Rio Branco do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 26 de agosto de 2024.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Flávia Francischini
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11731 de 26 de Agosto de 2024
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