Lei Ordinária nº 22.651/2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção aos Animais de Santa Terezinha de Itaipu/Pr - Focinhos e Pelos, com sede no Município de Santa Terezinha de Itaipu.
LEI 22.651 - 23 DE SETEMBRO DE 2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção aos Animais de Santa Terezinha de Itaipu/Pr - Focinhos e Pelos, com sede no Município de Santa Terezinha de Itaipu.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção aos Animais de Santa Terezinha de Itaipu/Pr - Focinhos e Pelos, com sede no Município de Santa Terezinha de Itaipu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 23 de setembro de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Batatinha
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11992 de 23 de Setembro de 2025
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.