Lei Ordinária nº 23.009/2026

LEI 23.009 - 10 DE MARÇO DE 2026

Concede o Título de Patrono do Turismo Paranaense a Santos Dumont.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Patrono do Turismo Paranaense a Santos Dumont.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 10 de março de 2026.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Hussein Bakri

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12102 de 10 de Março de 2026