Lei Ordinária nº 23.056/2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Organização Não Governamental - PROJGENTES, com sede no Município de Reserva do Iguaçu.
LEI 23.056 - 19 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Organização Não Governamental - PROJGENTES, com sede no Município de Reserva do Iguaçu.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Organização Não Governamental - PROJGENTES, com sede no Município de Reserva do Iguaçu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 19 de março de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Cristina Silvestri
Deputada Estadual
Luciana Rafagnin
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12109 de 19 de Março de 2026