Lei Ordinária nº 23.136/2026
Denomina Maria José Piana o Hospital Regional de Matinhos, localizado no Município de Matinhos.
LEI 23.136 - 13 DE ABRIL DE 2026
Denomina Maria José Piana o Hospital Regional de Matinhos, localizado no Município de Matinhos.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Maria José Piana o Hospital Regional de Matinhos, localizado no Município de Matinhos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 13 de abril de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Alexandre Curi
Deputado Estadual
Secretária Márcia
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12124 de 13 de Abril de 2026