Texto vigenteEstadual · Paraná
Lei Ordinária nº 23.258/2026
Concede o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Senhora Janice Gastaldon.
LEI 23.258 - 11 DE JUNHO DE 2026
Concede o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Senhora Janice Gastaldon.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Senhora Janice Gastaldon.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 11 de junho de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12162 de 11 de Junho de 2026