Lei Ordinária nº 23.350/2026
Concede o Título de Utilidade Pública à ONG Luz Divina, com sede no Município de São José dos Pinhais.
LEI 23.350 - 23 DE JULHO DE 2026
Concede o Título de Utilidade Pública à ONG Luz Divina, com sede no Município de São José dos Pinhais.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à ONG Luz Divina, com sede no Município de São José dos Pinhais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 23 de julho de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Moacyr Fadel
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12192 de 23 de Julho de 2026