Lei Ordinária nº 23.379/2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Colo de Deus e Santíssima Virgem, com sede no Município de Maringá.
LEI 23.379 - 4 DE AGOSTO DE 2026
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Colo de Deus e Santíssima Virgem, com sede no Município de Maringá.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Colo de Deus e Santíssima Virgem - A.C.D.S.V, com sede no Município de Maringá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 4 de agosto de 2026.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Marcio Pacheco
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12200 de 4 de Agosto de 2026