Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 42.407/2010
HOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO DECRETO Nº 10712, DE 12 DE ABRIL DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.407, DE 13 DE ABRIL DE 2010
HOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO DECRETO Nº 10712 , DE 12 DE ABRIL DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(conteúdo obsoleto)