Decreto nº 42.423/2010
ALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 35.240, DE 19 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.423, DE 26 DE ABRIL DE 2010.
ALTERA O
ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 35.240 , DE 19 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n.º E - 03/15594/2009, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo a que se refere o Decreto nº 35.240 , de 19 de abril de 2004, passando a vigorar com os valores e na forma estabelecida no Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros, a contar de 01 de março de 2010. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. SÉRGIO CABRAL
ANEXO AO DECRETO Nº /2010 TIPO DE ESCOLA GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ADJUNTO GRATIFICAÇÃO DE SECRETARIO
A R$ 2.689,32 R$ 1.689,32 R$ 1.251,76 R$ 751,76 R$ 915,42 R$ 615,42 (Gratificação de secretário alterada pelo Decreto nº 43668 /2012) (Gratificação de diretor adjunto alterada pelo Decreto nº 43299 /2011) (Gratificação de diretor alterada pelo Decreto nº 42926 /2011)
B R$ 2.370,96 R$ 1.370,96 R$ 1.092,06 R$ 592,06 R$ 835,58 R$ 535,58 (Gratificação de secretário alterada pelo Decreto nº 43668 /2012) (Gratificação de diretor adjunto alterada pelo Decreto nº 43299 /2011) (Gratificação de diretor alterada pelo Decreto nº 42926 /2011)
C R$ 1.911,26 R$ 1.211,26 R$ 1.047,24 R$ 547,24 R$ 754,48 R$ 454,48 (Gratificação de secretário alterada pelo Decreto nº 43668 /2012) (Gratificação de diretor adjunto alterada pelo Decreto nº 43299 /2011) (Gratificação de diretor alterada pelo Decreto nº 42926 /2011)
D R$ 1.751,58 R$ 1.051,58 R$ 950,00 - R$ 684,22 R$ 384,22 (Gratificação de secretário alterada pelo Decreto nº 43668 /2012) (Gratificação de diretor adjunto acrescida pelo Decreto nº 43299 /2011) (Gratificação de diretor alterada pelo Decreto nº 42926 /2011)
E R$ 1.603,56 R$ 903,56 - R$ 622,90 R$ 322,90 (Gratificação de secretário alterada pelo Decreto nº 43668 /2012) (Gratificação de diretor alterada pelo Decreto nº 42926 /2011)