Estadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 42.454/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO § 4º DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 41.528/2008.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 42.454, DE 06 DE MAIO DE 2010.

(Revogado pelos Decretos nº 44879 /2014 e nº 44925 /2014) DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO

§ 4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 41.528 /2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e de acordo com o contido no processo nº E-17/000.273/2010, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.384 , de 29 de março de 2010, que altera o Decreto nº 28.308 , de 10 de maio de 2001, e susta o Decreto nº 28.612 , de 15 de junho de 2001, DECRETA:

Art. 1º O inciso V do

§ 4º do Artigo 1º do Decreto nº 41.528 , de 31 de outubro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) V - convênios relacionados ao Programa Somando Forças."

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. SÉRGIO CABRAL