Decreto nº 42.578/2010
DISPÕE SOBRE A MARCA DO PROGRAMA DE ARTESANATO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.578, DE 04 DE AGOSTO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A MARCA DO PROGRAMA DE ARTESANATO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-11/690/2009,
DECRETA:
Art. 1º O Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro passa a ser identificado em todos os meios de divulgação com a marca constante do Anexo a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 41.222 , de 14 de março 2008.
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.
SÉRGIO CABRAL