Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 42.581/2010
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 42.430, 27 DE ABRIL DE 2010, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.581, DE 05 DE AGOSTO DE 2010
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 42.430 , 27 DE ABRIL DE 2010, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(conteúdo obsoleto)