Decreto nº 42.650/2010
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.650, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400613/2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão, VAGOS, relacionado no Anexo I ao presente Decreto e na forma nele mencionada.
Parágrafo único. Em consequência do disposto no caput ficam excluídos do Anexo II do Decreto nº 40.172 , de 18 de outubro de 2006, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6 e 02 (dois) Secretário, símbolo DAI-5.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.
SÉRGIO CABRAL
Anexo Único a que se refere o Decreto nº 42.650, de 05/10/2010 CARGO A SER TRANSFORMADO CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Quant. Cargo em comissão Símbolo Quant. Cargos em comissão Símbolo
01 (a) Diretor de Museu "B" DAS-6 16 Encarregado II DAI-4
04 (b) Assistente DAS-6 - - -
01 (c) Coordenador de Área DAI-6 - - -
02 (d) Secretário DAI-5 - - -
Últimos Ocupantes:
(a)Célia Andrade de Azevedo.
(b) Vagas do Decreto nº 41.809 , de 07/04/2009.
(c) Américo Teixeira da Silva.
(d) Ângela Cristina de Alcântara Vieira. Elizabeth Ribeiro Pina.