Decreto nº 42.692/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.692, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/736/2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica incluído na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG.
Parágrafo único. Para atender ao disposto no caput deste artigo fica transformado, sem aumento, de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, anteriormente ocupado por Sophie Gaele Bernard, matrícula nº 0934825-1.
Art. 2º O artigo 2º do Decreto nº 42.358 , de 16/03/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Órgão de Assistência Direta e Imediata ao Secretário:
1.1 - Subsecretaria de Relações Institucionais
1.2 - Subsecretaria Executiva
1.2.1 - Assessoria de Tecnologia da Informação
1.2.2 - Assessoria de Planejamento e Gestão
1.2.3 - Coordenadoria de Apoio às Atividades Finalísticas
1.2.4 - Coordenadoria de Prestação de Contas
1.3 - Subsecretaria de Ação Cultural
1.4 - Chefia de Gabinete
1.5 - Assessoria Jurídica
1.6 - Assessoria de Estudos e Pesquisas
1.7 - Assessoria de Arquitetura e Engenharia
1.8 - Assessoria de Comunicação
1.9 - Assessoria de Controle Interno
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.
SÉRGIO CABRAL