Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 42.767/2010

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 42.767 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450926/2010,

DECRETA:

Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010

SÉRGIO CABRAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42 .767 DE 27/12/2010 CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO

Qt. Cargos em Comissão Símbolo Qt. Cargos em Comissão Símbolo

a) 02 Assistente do Corpo Artístico DAS-6 01 Assistente Operacional (Diretoria Operacional) DAS-6

b) 01 Solista III DAI-5 01 Assistente de Restauração (Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção) DAS-6

01 Encarregado Técnico (Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção) DAI-5

Últimos ocupantes:

a) Fernanda Regis de Moura, matrícula nº 29/4474-2

Jésus Ferreira Figueiredo, matrícula nº 29/4213-4

b) Marcos dos Passos Junior, matrícula nº 29/4121-9