Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 42.796/2011
HOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 42.796, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
(Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43393 /2012) (Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43162 /2011)
HOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 12 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (conteúdo obsoleto)