Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 42.797/2011
HOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO N° 3988, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 42.797, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
(Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43308 /2011) (Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43165 /2011)
HOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 3988 , DE 12 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. (conteúdo obsoleto)