Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 42.801/2011
HOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 429 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 42.801, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
(Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43526 /2012) (Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43328 /2011) (Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43164 /2011)
HOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 429 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. (conteúdo obsoleto)