Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 42.804/2011
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO 42.804, DE 14/01/2011.
(Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43392 /2012) (Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43308 /2011) (Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43159 /2011) DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(conteúdo obsoleto)