Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 42.805/2011
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 42.805, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
(Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43307 /2011) (Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 43160 /2011)
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (conteúdo obsoleto)