Decreto nº 42.813/2011

DECRETO Nº 42.813, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.

(Vide Decreto nº 42820 /2011) ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01 /50052/2011, DECRETA:

Art. 1º A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, estabelecida no Anexo I do Decreto nº 41.462 , de 29/08/2008, e suas modificações, passa a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Ficam extintos, na estrutura organizacional da SEPLAG, as Coordenadorias de Assessoria de Controle de Patrimônio Imobiliário, de Registro de Patrimônio Imobiliário e de Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário, da Subsecretaria de Patrimônio; as Superintendências de Elaboração de Planos e Orçamentos e de Planejamento, bem como as Coordenadorias de Consolidação e Acompanhamento do Plano Plurianual do Governo, de Operacionalização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, de Programas Estratégicos, e de Construção e Análise e Cenários, da Subsecretaria de Planejamento; a Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário e as Superintendências de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos e a de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento.

Art. 3º Fica alterada a denominação da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da SEPLAG, para Subsecretaria de Administração de Pessoal.

Art. 4º Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os cargos em comissão relacionados nos Anexos II ao presente Decreto e na forma ali estabelecida.

Art. 5º O subitem 5 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486 , de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO É GESTÃO - SEPLAG

Cargo em comissão Símb. Quant.

Secretário de Estado SE 01

Subsecretário de Estado (Subsecretário Geral) SS 01

Subsecretário de Estado (Sub. de Planejamento) SS 01

Subsecretário de Estado (Sub. de Orçamento) SS 01

Subsecretário de Estado (Sub. de Patrimônio) SS 01

Subsecretário de Estado (Sub. de Recursos Logísticos) SS 01

Subsecretário de Estado (Sub. de Administração de Pessoal) SS 01

Subsecretário de Estado (Sub. de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas) SS 01

Subsecretário-Adjunto (Sub. Adjunta de Modernização da Gestão) SA 01

Subsecretário-Adjunto (Sub. Adjunta de Programas Especiais) SA 01

Subsecretário-Adjunto (Sub. Adjunta de Estudos Fiscais) SA 01

Chefe de Gabinete CG 01

Assessor-Chefe (Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral) DG 01

Assessor-Chefe (Assessoria de Apoio Administrativo) DG 01

Assessor-Chefe (Assessoria Jurídica) DG 01

Assessor-Chefe (Assessoria de Feitos Judiciais) DG 01

Assessor Especial (Gabinete do Secretário) DG 01

Superintendente (Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças) DG 01

Superintendente (Superintendência Central de Governança Eletrônica) DG 01

Superintendente (Superintendência de Gestão Estratégica) DG 01

Superintendente (Superintendência de Planejamento Institucional) DG 01

Superintendente (Superintendência de Programação Orçamentária) DG 01

Superintendente (Superintendência de Logística Setorial) DG 01

Superintendente (Superintendência de Normas e Políticas de Logística) DG 01

Superintendente (Superintendência de Controle) DG 01

Superintendente (Superintendência de Engenharia e Fiscalização) DG 01

Superintendente (Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais) DG 01

Superintendente (Superintendência de Normas e Políticas de Logística) DG 01

Superintendente (Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria) DG 01

Superintendente (Superintendência de Inquérito Administrativo) DG 01

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 17 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. SÉRGIO CABRAL

ANEXO I ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG 1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário: 1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão 1.1.1 - Subsecretaria-Adjunta de Programas Especiais 1.1.2 - Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão 1.1.2.1 - Coordenadoria de Governo Eletrônico 1.1.2.2 - Coordenadoria de Modernização de Processos e Sistemas 1.1.3 - Assessoria Técnica 1.1.4 - Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças 1.1.4.1 - Coordenadoria Financeira 1.1.4.2 - Coordenadoria de Serviços Gerais 1.1.4.3 - Coordenadoria de Manutenção Predial 1.1.4.4 - Coordenadoria de Licitação 1.1.4.6 - Coordenadoria de Suprimentos 1.1.4.6 - Coordenadoria de Administração de Pessoal 1.1.4.7 - Coordenadoria de Contratos 1.1.5 - Superintendência Central de Governança Eletrônica 1.1.5.1 - Coordenadoria de Sistemas Locais 1.1.5.2 - Coordenadoria de Suporte de TI 1.1.6 - Assessoria de Planejamento e Gestão 1.1.7 - Assessoria de Controle Interno 1.1.8 - Assessoria de Contabilidade Analítica 1 Órgãos de Assistência Direta ao Secretário: 1.1 Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão 1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão (Redação dada pelo Decreto nº 43.300 /2011) 1.1.1 - Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão 1.1.1 - Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão (Redação dada pelo Decreto nº 43.300 /2011) 1.1.1.1 - Coordenadoria de Gestão Estratégica 1.1.1.1 - Coordenadoria de Gestão Estratégicos (Redação dada pelo Decreto nº 43.300 /2011) 1.1.1.2 - Coordenadoria de Modernização de Processos 1.1.1.2 - Coordenadoria de Modernização de Processos (Redação dada pelo Decreto nº 43.300 /2011) 1.1.1.3 - Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Rio de Janeiro PNAGE/RJ (Redação acrescida pelo Decreto nº 43.300 /2011) 1.1.1.4 - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública PRÓ-GESTÃO (Redação acrescida pelo Decreto nº 43.300 /2011) 1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão 1.1.1 - Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão 1.1.1.1 - Coordenadoria de Modernização de Processos 1.1.1.2 - Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento 1.1.1.3 - Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública 1.1.1.4 - Coordenadoria de Gestão de Projetos Especiais 1.1.1.5 - Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Rio de Janeiro PNAGE/RJ 1.1.1.6 - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública PRÓ-GESTÃO (Redação dada pelo Decreto nº 43.580 /2012) 1.1.2 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças 1.1.2 - Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (Redação dada pelo Decreto nº 44750 /2014) 1.1.2.1 Coordenadoria Financeira 1.1.2.1 - Coordenadoria Financeira (Redação dada pelo Decreto nº 44750 /2014) 1.1.2.2 Coordenadoria de Serviços Gerais 1.1.2.2 - Coordenadoria de Licitação (Redação dada pelo Decreto nº 44750 /2014) 1.1.2.3 Coordenadoria de Manutenção Predial 1.1.2.3 - Coordenadoria de Administração de Pessoal (Redação dada pelo Decreto nº 44750 /2014) 1.1.2.4 Coordenadoria de Licitação 1.1.2.4 - Coordenadoria de Contratos (Redação dada pelo Decreto nº 44750 /2014) 1.1.2.5 Coordenadoria de Suprimentos 1.1.2.5 - Coordenadoria de Convênios (Redação dada pelo Decreto nº 44750 /2014) 1.1.2.6 Coordenadoria de Administração de Pessoal 1.1.2.7 Coordenadoria de Contratos 1.1.3 Superintendência Central de Governança Eletrônica 1.1.3.1 Coordenadoria de Sistemas Locais 1.1.3.2 Coordenadoria de Suporte de TI 1.1.4 Assessoria de Planejamento e Gestão 1.1.4 - Assessoria de Planejamento e Gestão (Redação dada pelo Decreto nº 43.476 /2012) 1.1.5 Assessoria de Controle Interno 1.1.5 - Superintendência de Administração de Prédios 1.1.5.1 - Coordenadoria de Serviços Gerais 1.1.5.2 - Coordenadoria de Manutenção Predial 1.1.5.3 - Coordenadoria de Suprimentos (Redação dada pelo Decreto nº 44750 /2014) 1.1.6 Assessoria de Contabilidade Analítica (Redação dada pelo Decreto nº 43266 /2011) 1.2 - Chefia de Gabinete 1.2.1 - Assessoria de Apoio Administrativo 1.2.2 - Assessoria de Comunicação Social 1.2.3 - Assessoria Especial 1.3 - Assessoria Jurídica 1.4 - Assessoria de Feitos Judiciais 2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos 2.1 - Subsecretaria de Planejamento 2.1.1 - Superintendência de Gestão Estratégica 2.1.1.1 - Coordenadoria de Apoio à Gestão 2.1.1.2 - Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica 2.1.1.3 - Coordenadoria de Gestão da Informação 2.1.2 - Superintendência de Planejamento Institucional 2.1.2.1 - Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento 2.1.2.2 - Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento 2.2 - Subsecretaria de Orçamento 2.2.1 - Superintendência de Programação Orçamentária 2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários 2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais 2.2.1.3 - Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária 2.2 - Subsecretaria de Orçamento 2.2.1 - Superintendência de Programação Orçamentária 2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários 2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais Pública 2.2.1.3 - Coordenadoria de Gestão de Programação Orçamentária 2.2.1.4 - Coordenadoria de Gestão Orçamentária da Área de Segurança (Redação dada pelo Decreto nº 43.697 /2012) 2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais 2.2.2.1 - Coordenadoria da Receita 2.222 - Coordenadoria de Despesa de Pessoal 2.2.2.3 - Coordenadoria de Despesas Correntes de Capital 3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim 3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos 3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial 3.1.1.1. - Coordenadoria de Transportes 3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos 3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística 3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos 3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede logística 3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim 3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos 3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial 3.1.1.1. - Coordenadoria de Transportes 3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos 3.1.1.3 - Coordenadoria de Cadastro 3.1.1.4 - Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logística 3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística 3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos 3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processo de Logística (Redação dada pelo Decreto nº 43.697 /2012) 3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística (Redação dada pelo Decreto nº 43.300 /2011) 3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim 3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos 3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial 3.1.1.1. - Coordenadoria de Transportes 3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos 3.1.1.3 - Coordenadoria de Cadastro 3.1.1.4 - Coordenadoria de Suporte aos sistemas Informatizados de Logística 3.1.1.5 - Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel 3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística 3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos 3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística 3.1.2.3 - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos 3.1.2.4 - Coordenadoria de Sistemas e Informações de Logística (Redação dada pelo Decreto nº 44466 /2013) 3.2 - Subsecretaria de Patrimônio 3.2.1 - Superintendência de Controle 3.2.1.1 - Coordenadoria de Acompanhamento Processual 3.2.1.2 - Coordenadoria de Registro Imobiliário 3.2.2 - Superintendência de Engenharia e Fiscalização 3.2.2.1 - Coordenadoria de Engenharia 3.2.2.2 - Coordenadoria de Fiscalização 3.2.2.3 - Coordenadoria da Receita 3.2.3 - Assessoria de Gestão de Contratos e Termos 3.3 - Subsecretaria de Administração de Pessoal 3.3.1 - Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais 3.3.1.1 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas 3.3.1.2 - Coordenadoria de Manutenção de Sistemas 3.3.1.3 - Coordenadoria de Cadastro Funcional 3.3.2 - Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria 3.3.2.1 - Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Direta 3.3.2.2 - Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Indireta 3.3.3 - Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos 3.3.3.1 - Coordenadoria de Direitos e Vantagens 3.3.3.1.1 - Departamento de Acumulação de Cargos 3.3.3.2 - Coordenadoria de Concessão de Aposentadorias 3.3.3.3 - Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor 3.3.4 - Superintendência de Inquérito Administrativo 3.3.4.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo 3.3.5 - Coordenadoria de Consignação em Folha 3.3.6 - Coordenadoria da Folha Previ-Banerj 3.3 - Subsecretaria de Administração de Pessoal 3.3.1 - Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais 3.3.1.1 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas 3.3.1.2 - Coordenadoria de Manutenção de Sistemas 3.3.2 - Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos 3.3.2.1 - Coordenadoria Central de Relacionamento 3.3.2.2 - Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações 3.3.2.3 - Coordenadoria de Gestão de Processamento 3.3.3 - Superintendência de Normas e Consultas 3.3.3.1 - Coordenadoria de Normas 3.3.3.2 - Coordenadoria de Consultas 3.3.3.3 - Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor 3.3.3.4 - Departamento de Pesquisa de Legislação e de Estudos e Pareceres de Acumulação 3.3.3.5 - Coordenadoria de Informações e de Cumprimento de Julgados 3.3.4 - Superintendência de Inquérito Administrativo 3.3.4.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo 3.3.4.2 - Coordenadoria Técnico-Operacional (Redação acrescida pelo Decreto nº 43.476 /2012) 3.3.5 - Coordenadoria de Consignação em Folha 3.3.6 - Coordenadoria da Folha Previ-Banerj (Redação dada pelo Decreto nº 43.300 /2011) 3.3 - Subsecretaria de Administração de Pessoal 3.3.1 - Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos 3.3.1.1 - Coordenadoria Central de Relacionamento 3.3.1.2 - Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações 3.3.1.3 - Coordenadoria de Gestão de Processamento 3.3.1.4 - Coordenadoria de Cadastro 3.3.1.5 - Coordenadoria de Manutenção de Sistemas Legados 3.3.2 - Superintendência de Normas e Consultas 3.3.2.1 - Coordenadoria de Normas 3.3.2.2 - Coordenadoria de Consultas 3.3.2.3 - Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor 3.3.2.4 - Coordenadoria de Informações e de Cumprimento de Julgados 3.3.3 - Superintendência de Inquérito Administrativo 3.3.3.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo 3.3.3.2 - Coordenadoria Técnico-Operacional 3.3.4 - Coordenadoria da Folha Previ-Banerj 3.3.5 - Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas 3.3.6 - Assessoria Especial de Consignação em Folha (Redação dada pelo Decreto nº 44551 /2014) 3.4 - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas 3.4.1 - Coordenadoria de Carreiras e Remuneração. 3.4.2 - Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas 4 - Órgão de Aconselhamento 4.1 - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ 5 - Entidades Vinculadas 5.1 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ 5.2 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA 5.3 - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Rio de Janeiro - PNAGE/RJ 5 - Entidades Vinculadas 5.1 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ 5.2 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA (Redação dada pelo Decreto nº 43.300 /2011) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG 1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário: 1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão 1.1.1 - Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças 1.1.1.1 - Coordenadoria Financeira 1.1.1.2 - Coordenadoria de Licitação 1.1.1.3 - Coordenadoria de Administração de Pessoal 1.1.1.4 - Coordenadoria de Contratos 1.1.1.5 - Coordenadoria de Convênios 1.1.2 - Superintendência Central de Governança Eletrônica 1.1.2.1 - Coordenadoria de Sistemas Locais 1.1.2.2 - Coordenadoria de Suporte 1.1.3 - Assessoria de Planejamento e Gestão 1.1.4 - Superintendência de Administração de Prédios 1.1.4.1 - Coordenadoria de Serviços Gerais 1.1.4.2 - Coordenadoria de Manutenção Predial 1.1.4.3 - Coordenadoria de Suprimentos 1.2 - Chefia de Gabinete 1.2.1 - Assessoria de Apoio Administrativo 1.2.2 - Assessoria de Comunicação Social 1.2.3 - Assessoria Especial 1.3 - Assessoria Jurídica 2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos 2.1 - Subsecretaria de Planejamento 2.1.1 - Superintendência de Gestão Estratégica 2.1.1.1 - Coordenadoria de Apoio à Gestão 2.1.1.2 - Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica 2.1.1.3 - Coordenadoria de Gestão da Informação 2.1.2 - Superintendência de Planejamento Institucional 2.1.2.1 - Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento 2.1.2.2 - Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento 2.2 - Subsecretaria de Orçamento 2.2.1 - Superintendência de Programação Orçamentária 2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários 2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais Pública 2.2.1.3 - Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária 2.2.1.4 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais da Área de Segurança 2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais 2.2.2.1 - Coordenadoria da Receita 2.2.2.2 - Coordenadoria de Despesa de Pessoal 2.2.2.3 - Coordenadoria de Despesas Correntes de Capital 3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim 3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos 3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial 3.1.1.1 - Coordenadoria de Transportes 3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos 3.1.1.3 - Coordenadoria de Cadastro 3.1.1.4 - Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logística 3.1.1.5 - Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel 3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística 3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos de Logística 3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística 3.1.2.3 - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos 3.1.2.4 - Coordenadoria de Sistemas e Informações de Logística 3.2 - Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário 3.2.1 - Superintendência de Controle 3.2.1.1 - Coordenadoria de Acompanhamento Processual 3.2.1.2 - Coordenadoria de Registro Imobiliário 3.2.1.3 - Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios 3.2.2 - Superintendência de Engenharia e Fiscalização 3.2.2.1 - Coordenadoria de Engenharia 3.2.2.2 - Coordenadoria de Fiscalização 3.2.2.3 - Coordenadoria da Receita 3.2.3 - Assessoria de Gestão de Contratos e Termos 3.3 - Subsecretaria de Administração de Pessoal 3.3.1 - Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos 3.3.1.1 - Coordenadoria Central de Relacionamento 3.3.1.2 - Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações 3.3.1.3 - Coordenadoria de Gestão de Processamento 3.3.1.4 - Coordenadoria de Cadastro 3.3.1.5 - Coordenadoria de Manutenção de Sistemas Legados 3.3.2 - Superintendência de Normas e Consultas 3.3.2.1 - Coordenadoria de Normas 3.3.2.2 - Coordenadoria de Consultas 3.3.2.3 - Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor 3.3.2.4 - Coordenadoria de Informações e de Cumprimento de Julgados 3.3.3 - Superintendência de Inquérito Administrativo 3.3.3.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo 3.3.3.2 - Coordenadoria Técnico-Operacional 3.3.4 - Coordenadoria da Folha Previ-Banerj 3.3.5 - Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas 3.3.6 - Assessoria Especial de Consignação em Folha 3.4 - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas 3.4.1 - Coordenadoria de Carreiras e Remuneração. 3.4.2 - Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas 3.5 - Subsecretaria de Modernização da Gestão 3.5.1 - Coordenadoria de Modernização de Processos 3.5.2 - Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento 3.5.3 - Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública 3.5.4 - Coordenadoria de Gestão de Projetos Especiais 4 - Órgão de Aconselhamento 4.1 - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ 5 - Entidades Vinculadas 5.1 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ 5.2 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Redação dada pelo Decreto nº 44892 /2014)

ANEXO II CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO

Qt. Cargos em comissão Sb. Qt. Cargos em comissão Sb.

a) 02 Assessor-Chefe (Assessoria Técnica e Assessoria Especial) - DG 01 Subsecretário (Sub. de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas) SS

b) 01 Superintendente (Superintendência de Estudos Fiscais) DG 01 Subsecretário-Adjunto (Sub. Adjunta de Estudos Fiscais) SA

c) 01 Superintendente (Sup. de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento) DG 01 Superintendente (Superintendência de Gestão Estratégica) DG

d) 02 Assessor Especial DG 01 Superintendente (Superintendência de Planejamento institucional) DG

e) 01 Superintendente (Sup. de Elaboração de Planos e Orçamentos) DG 01 Superintendente (Superintendência de Engenharia e Fiscalização) DG

f) 01 Superintendente (Sup. de Planejamento) DG 01 Superintendente (Superintendência de Controle) DG

g) 08 Coordenador DAS-8 03 Assessor-Chefe (Assessorias de Com. Social; Especial e de Gestão de Contratos e Termos) DAS-8

h) 08 Assessor DAS-8 13 Coordenador DAS-8

- - - 15 Assessor DAS-8

- - - 06 Assistente DAS-6

- - - 01 Assistente II DAI-6

Últimos Ocupantes: a) Fernando Graça Klautau de Araújo, matrícula nº 932591-1 a) Wagner Menezes Nimer, matricula nº 899572-2 b) Marco Aurélio de Alencar Lima, matrícula nº 934884-8 c) Ivan Diniz Oliveira, matrícula nº 949335-4 d) Ricardo Baia Leite, matrícula nº 932493-0 d) Ronaldo Coutinho Pereira Pinto, matrícula nº 954459-4 e) Haidine da Silva Barros Duarte, matrícula 890301-5 f) Heitor Luiz Maciel Pereira, matricula 949403-0 g) Catia Maria Cavalcante Pereira, matrícula 949295-0 g) Maria Teresa Soares de Oliveira Pinto, matrícula 868668-5 g) Maria Ines da Costa Lira, matrícula 932641-4 g) Jonson Andrade da Silva, matrícula 932642-2 g) Paulo César Figueredo, matrícula nº 949652-2 g) Cláudio José Ascenção de Andrade, matrícula nº 949238-0 g) Eduardo Itagyba de Araújo Padilha, matrícula nº 859277-6 g) Nelson Moraes Guimarães, matrícula nº 948012-0 h) Paulo Allevato, matrícula nº 949416-2 h) Margarida Caseira Sanches, matrícula nº 809973-1 h) Antonia Batista Souza Oliveira, matrícula nº 868645-3 h) Roberta Machado Vieira, matrícula nº 952727-6 h) Priscila Karrer Figueiredo da Silva, matrícula nº 948116-9 h) Débora Patrício Macedo, matrícula nº 936684-0 h) Diego Monteiro Baptista, matrícula nº 899738-9 h) Zilá Aparecida Serapião, matrícula nº 242745-8