Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 42.827/2011
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1244, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 42.827, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
(Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 42981 /2011)
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1244 , DE 17 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (conteúdo obsoleto)