Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 42.831/2011
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 986, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 42.831, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
(Vide prorrogação dada pelo Decreto nº 42980 /2011)
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 986 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (conteúdo obsoleto)