Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 42.885/2011

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Â - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 42.885 DE 17 DE MARÇO DE 2011

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Â - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado, sem aumento de despesa, o Anexo I do Decreto nº 42.813 , de 19/01/2011, passando a vigorar com as seguintes modificações:

1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:

1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão

1.1.1 - Subsecretaria-Adjunta de Programas Especiais

1.1.2 - Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão

1.1.2.1 - Coordenadoria de Gestão Estratégica

1.1.2.2 - Coordenadoria de Modernização de Processos

...

2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos

...

2.2 - Subsecretaria de Orçamento

...

2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais

...

2.2.2.3 - Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital

3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim

...

3.2 - Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário

...

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de março de 2011

SÉRGIO CABRAL