Decreto nº 42.886/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.886, DE 17 DE MARÇO DE 2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/279/2007,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, a denominação de 01 (dois) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, vago, objeto do Decreto nº 42.779 , de 30/12/2010, para Assessor Contábil, mantendo-se a mesma Simbologia.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de março de 2011
SÉRGIO CABRAL