Decreto nº 42.915/2011
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.915, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por Altamiro Victorino Pacheco, matrícula nº 002777-1, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Secretário para a Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2011.
Rio de Janeiro, 06 de abril de 2011.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA