Decreto nº 42.926/2011
ALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.423, DE 26 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.926 DE 12 DE ABRIL DE 2011
ALTERA O
ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.423 , DE 26 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/170/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo do Decreto nº 42.423 , de 26 de abril de 2010, na parte a que se refere a função de Diretor de Unidade Escolar, passando a vigorar com os valores estabelecidos no Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros, a contar de 01 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011
SÉRGIO CABRAL
ANEXO AO DECRETO Nº 42 .926 DE 12 DE ABRIL 2011 TIPO DE ESCOLA GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR
A R$ 2.689,32
B R$ 2.370,96
C R$ 1.911,26
D R$ 1.751,58
E R$ 1.603,56