Decreto nº 42.932/2011
DISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.932 DE 18 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51133/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813 , de 19 de janeiro de 2011, em 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, sendo alocado na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011
SÉRGIO CABRAL