Decreto nº 42.990/2011
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.990, DE 25 DE MAIO DE 2011.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/250/2011,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado do Ambiente, os cargos em comissão relacionados no anexo ao presente Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 DE MAIO DE 2011
SÉRGIO CABRAL
Anexo a que se refere o Decreto nº , de / /2011 CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO
Qt. Cargo Símb. Qt. Cargo Símb.
02 (a) Assessor DAS-8 03 Assistente Especial DAS-6
- - 02 Ajudante II DAI-2
- Últimos Ocupantes:
a) Rogério Souza Simões, matrícula nº 0957246-2;
a) Vaga do Decreto nº 42.779 , de 30/12/2010.