Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 43.008/2011
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO PARA USINAS DE TERMO-GERAÇÃO À GÁS REFERENTE AO LEILÃO A-3 DE 2011.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 43.008, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
(Revogado pelo Decreto nº 46207 /2017)
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO PARA USINAS DE TERMO-GERAÇÃO À GÁS REFERENTE AO LEILÃO A-3 DE 2011. (conteúdo obsoleto)