Decreto nº 43.016/2011
ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43.016, DE 43.016, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-18/490062/2011; DECRETA:
Art. 1º Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a Assessoria de Contabilidade Analítica, subordinada a Presidência do MIS/RJ.
Art. 2º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica do MIS/RJ, os cargos em comissão constantes do Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de junho de 2011.
SÉRGIO CABRAL
Anexo Único a que se refere o Decreto nº 43.016, de 08/06/2011
CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO
Qt. Cargo Símb. Qt. Cargo Símb.
03 Chefe de Divisão DAS-6 01 Assessor Chefe (Assessoria de Contabilidade Analítica) DAS-8
- - - 03 Encarregado II DAI-4
ÚLTIMOS OCUPANTES:
- Antonio Eduardo de Figueiredo, matrícula nº 38/0200-6;
- Carmem Ferreira Brandão do Santos;
- Márcia Heloisa Bentes do Prado Kress, matrícula nº 38/0197-4.